O Congresso Nacional está analisando o projeto que estebelece a alíquota máxima de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) fez um levantamento sobre as perdas em todos os municípios brasileiros.
No Piauí, os municípios perderiam mais de R$ 200 milhões de reais por ano. Teresina, capital do Piauí, perderia R$ 75 milhões de receita.
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o superávit financeiro dos estados permite o sacrifício como fez o governo federal.
“Os estados estão com superávit financeiro, o que permite essa justiça na hora de cobrar”, declarou.
Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, defende outras formas de resolver o problema.
"As alíquotas que incidem sobre estes bens são elevadas e impactam no preço destes produtos à população, mas existem outras saídas que podem ser adotadas pelas autoridades e pelo Congresso Nacional, na medida em que este projeto propõe, mais uma vez, retirar recursos de Estados e Municípios, prejudica significativamente a prestação de serviços à população", disse Paulo Ziulkoski.
VEJA QUANTO PERDE CADA MUNICÍPIO
- Acauã - 192.380,96
- Agricolândia - 106.606,76
- Água Branca - 551.294,03
- Alagoinha do Piauí - 131.755,20
- Alegrete do Piauí - 136.390,91
- Alto Longá - 349.023,30
- Altos - 1.098.003,03
- Alvorada do Gurguéia - 261.248,66
- Amarante - 408.699,63
- Angical do Piauí - 168.268,84
- Anísio de Abreu - 213.475,01
- Antônio Almeida - 725.352,39
- Aroazes - 268.053,38
- Aroeiras do Itaim - 50.947,40
- Arraial - 138.643,20
- Assunção do Piauí - 353.958,73
- Avelino Lopes - 239.621,36
- Baixa Grande do Ribeiro - 6.814.802,11
- Barra D'Alcântara - 73.999,05
- Barras - 873.482,24
- Barreiras do Piauí - 589.875,30
- Barro Duro - 245.491,53
- Batalha - 584.649,81
- Bela Vista do Piauí - 135.343,92
- Belém do Piauí - 104.504,73
- Beneditinos - 373.355,68
- Bertolínia - 208.865,44
- Betânia do Piauí - 141.294,16
- Boa Hora - 114.443,78
- Bocaina - 79.591,84
- Bom Jesus - 4.923.348,19
- Bom Princípio do Piauí - 225.596,34
- Bonfim do Piauí - 142.403,10
- Boqueirão do Piauí - 124.502,72
- Brasileira - 312.815,40
- Brejo do Piauí - 224.956,88
- Buriti dos Lopes - 423.077,07
- Buriti dos Montes - 410.053,38
- Cabeceiras do Piauí - 205.252,78
- Cajazeiras do Piauí - 78.970,08
- Cajueiro da Praia - 262.493,78
- Caldeirão Grande do Piauí - 1.970.385,98
- Campinas do Piauí - 138.521,70
- Campo Alegre do Fidalgo - 115.174,16
- Campo Grande do Piauí - 109.524,45
- Campo Largo do Piauí - 139.569,49
- Campo Maior - 1.926.465,17
- Canavieira - 251.317,66
- Canto do Buriti - 1.330.365,47
- Capitão de Campos - 320.382,89
- Capitão Gervásio Oliveira - 189.356,46
- Caracol - 393.002,45
- Caraúbas do Piauí - 117.011,87
- Caridade do Piauí - 213.928,40
- Castelo do Piauí - 635.131,55
- Caxingó - 101.092,42
- Cocal - 516.930,68
- Cocal de Telha - 122.128,94
- Cocal dos Alves - 218.659,46
- Coivaras - 116.341,84
- Colônia do Gurguéia - 175.745,61
- Colônia do Piauí - 165.703,57
- Conceição do Canindé - 175.977,13
- Coronel José Dias - 254.282,62
- Corrente - 1.665.283,90
- Cristalândia do Piauí - 309.308,95
- Cristino Castro - 492.712,56
- Curimatá - 394.263,26
- Currais - 1.045.809,10
- Curral Novo do Piauí - 1.606.433,89
- Curralinhos - 86.885,16
- Demerval Lobão - 881.932,57
- Dirceu Arcoverde - 162.072,81
- Dom Expedito Lopes - 181.496,70
- Dom Inocêncio - 410.989,93
- Domingos Mourão - 115.598,99
- Elesbão Veloso - 395.956,55
- Eliseu Martins - 226.856,55
- Esperantina - 981.558,00
- Fartura do Piauí - 147.374,94
- Flores do Piauí - 132.552,36
- Floresta do Piauí - 190.926,04
- Floriano - 4.702.888,23
- Francinópolis - 206.024,80
- Francisco Ayres - 266.174,23
- Francisco Macedo - 209.284,84
- Francisco Santos - 179.112,06
- Fronteiras - 325.277,08
- Geminiano - 103.484,90
- Gilbués - 1.231.220,79
- Guadalupe - 1.613.401,75
- Guaribas - 338.858,97
- Hugo Napoleão - 101.511,82
- Ilha Grande - 422.406,23
- Inhuma - 433.257,90
- Ipiranga do Piauí - 171.917,51
- Isaías Coelho - 170.873,14
- Itainópolis - 272.102,94
- Itaueira - 414.757,08
- Jacobina do Piauí - 320.774,73
- Jaicós - 360.068,28
- Jardim do Mulato - 85.858,89
- Jatobá do Piauí - 109.350,25
- Jerumenha - 274.283,82
- João Costa - 381.057,73
- Joaquim Pires - 349.849,23
- Joca Marques - 68.470,83
- José de Freitas - 984.584,71
- Juazeiro do Piauí - 158.290,17
- Júlio Borges - 445.114,11
- Jurema - 150.763,72
- Lagoa Alegre - 137.046,46
- Lagoa de São Francisco - 114.146,28
- Lagoa do Barro do Piauí - 1.512.330,85
- Lagoa do Piauí - 339.671,41
- Lagoa do Sítio - 130.017,26
- Lagoinha do Piauí - 49.004,29
- Landri Sales - 578.002,19
- Luís Correia - 754.019,95
- Luzilândia - 476.234,11
- Madeiro - 97.344,58
- Manoel Emídio - 260.645,41
- Marcolândia - 842.243,16
- Marcos Parente - 159.718,34
- Massapê do Piauí - 153.005,54
- Matias Olímpio - 193.783,58
- Miguel Alves - 691.809,53
- Miguel Leão - 163.806,92
- Milton Brandão - 176.506,16
- Monsenhor Gil - 319.741,62
- Monsenhor Hipólito - 134.790,36
- Monte Alegre do Piauí - 1.589.957,05
- Morro Cabeça no Tempo - 255.144,14
- Morro do Chapéu do Piauí - 101.284,52
- Murici dos Portelas - 171.273,43
- Nazaré do Piauí - 206.404,37
- Nazária - 256.715,13
- Nossa Senhora de Nazaré - 116.977,27
- Nossa Senhora dos Remédios - 148.357,16
- Nova Santa Rita - 160.609,44
- Novo Oriente do Piauí - 168.065,68
- Novo Santo Antônio - 70.619,52
- Oeiras - 1.654.763,92
- Olho D'Água do Piauí - 40.006,83
- Padre Marcos - 178.548,64
- Paes Landim - 112.131,15
- Pajeú do Piauí - 207.238,14
- Palmeira do Piauí - 349.474,68
- Palmeirais - 343.462,09
- Paquetá - 198.955,16
- Parnaguá - 499.940,90
- Parnaíba - 7.223.421,68
- Passagem Franca do Piauí - 101.151,76
- Patos do Piauí - 180.090,46
- Pau D'Arco do Piauí - 197.837,77
- Paulistana - 742.402,71 Pavussu - 260.463,37
- Pedro II - 830.903,30
- Pedro Laurentino - 121.489,48
- Picos - 4.800.569,94
- Pimenteiras - 663.141,36
- Pio IX - 554.474,02
- Piracuruca - 910.996,21
- Piripiri - 2.030.690,51
- Porto - 201.214,68
- Porto Alegre do Piauí - 266.280,24
- Prata do Piauí - 175.323,80
- Queimada Nova - 304.539,87
- Redenção do Gurguéia - 439.678,42
- Regeneração - 639.217,32
- Riacho Frio - 233.842,50
- Ribeira do Piauí - 1.227.445,40
- Ribeiro Gonçalves - 2.473.467,85
- Rio Grande do Piauí - 150.761,31
- Santa Cruz do Piauí - 290.419,51
- Santa Cruz dos Milagres - 126.057,21
- Santa Filomena - 2.003.431,59
- Santa Luz - 178.314,90
- Santa Rosa do Piauí - 92.566,25
- Santana do Piauí - 71.692,86
- Santo Antônio de Lisboa - 288.922,34
- Santo Antônio dos Milagres - 57.180,86
- Santo Inácio do Piauí - 117.483,57
- São Braz do Piauí - 135.707,20
- São Félix do Piauí - 88.389,36
- São Francisco de Assis do Piauí - 164.351,64
- São Francisco do Piauí - 222.969,31
- São Gonçalo do Gurguéia - 996.638,46
- São Gonçalo do Piauí - 97.382,20
- São João da Canabrava - 211.132,21
- São João da Fronteira - 207.836,76
- São João da Serra - 157.055,51
- São João da Varjota - 89.108,47
- São João do Arraial - 225.493,15
- São João do Piauí - 1.062.151,57
- São José do Divino - 117.465,87
- São José do Peixe - 200.036,75
- São José do Piauí - 134.467,51
- São Julião - 129.681,54
- São Lourenço do Piauí - 104.766,83
- São Luis do Piauí - 80.281,59
- São Miguel da Baixa Grande - 110.217,21
- São Miguel do Fidalgo - 98.439,04
- São Miguel do Tapuio - 727.314,21
- São Pedro do Piauí - 347.190,42
- São Raimundo Nonato - 1.642.384,52
- Sebastião Barros - 145.772,98
- Sebastião Leal - 1.305.589,36
- Sigefredo Pacheco - 212.065,75
- Simões - 2.318.967,16
- Simplício Mendes - 578.384,58
- Socorro do Piauí - 240.860,04
- Sussuapara - 170.741,59
- Tamboril do Piauí - 161.959,36
- Tanque do Piauí - 131.968,42
- Teresina - 75.088.590,31
- União - 2.427.830,62
- Uruçuí - 10.475.101,05
- Valença do Piauí - 908.597,09
- Várzea Branca - 131.683,79
- Várzea Grande - 76.531,54
- Vera Mendes - 96.874,29
- Vila Nova do Piauí - 101.677,56
- Wall Ferraz - 114.665,05
Piauí perederá cerca de R$ 200 milhões
